A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, na última terça-feira (13), um treinamento intensivo para os diretores das 172 escolas da rede municipal. O evento, realizado no auditório Maestro China, buscou aprimorar a execução financeira e os procedimentos de prestação de contas dos recursos públicos descentralizados que chegam às unidades.
Foco em normas e transparência
Durante o encontro, os gestores receberam orientações sobre a legalidade dos Conselhos Deliberativos da Unidade Educacional (CDUE), abrangendo desde a regularização documental até os registros em cartório. A pauta incluiu ainda o suporte necessário para a transição de mandatos, detalhando quais documentos devem ser organizados para os futuros administradores. Além disso, houve instruções específicas para a prestação de contas dos repasses emergenciais e dos valores provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Misael Jonatan Ribeiro, coordenador técnico de Prestação de Contas, destacou o intuito do evento: “A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”.
Eficiência na gestão financeira
A otimização desses processos é vista como um passo estratégico para evitar interrupções no fluxo de caixa das escolas. O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, reforçou a importância da iniciativa em prol da eficácia na administração dos recursos públicos. “A prestação de contas sempre regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas em lei, o que possibilita agilidade nos atendimentos”, esclareceu.
Descentralização e infraestrutura
A gestão municipal tem buscado alternativas para sanar problemas de manutenção nas escolas de forma mais rápida. Segundo o secretário Reginaldo Teixeira, a ideia é que as próprias unidades gerenciem pequenos reparos, como consertos de telhados, pintura e vazamentos, sempre com o suporte técnico da Secretaria.
Sobre a importância de cuidar do ambiente escolar, o secretário Reginaldo Teixeira afirmou: “As unidades escolares enfrentam diversos problemas de infraestrutura, acumulados ao longo dos anos, e nós, enquanto Secretaria de Educação, buscamos alternativas para agilizar os reparos. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, como pintura, consertos de telhados, vazamentos e reparos em forros, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME para garantir a qualidade dos serviços. E a prestação de contas é essencial nesse processo”.
O secretário também mencionou que estuda a implementação de uma plataforma digital para digitalizar o processo de prestação de contas, eliminando a necessidade de deslocamentos presenciais. “A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos. Tive a oportunidade de visitar aproximadamente 40 unidades e todas têm algum problema, como falhas em caixas-d’água, fossas, pisos, infiltrações, ar-condicionado e telhados. A intenção é reduzir essas dificuldades, dar mais agilidade e permitir que os gestores se concentrem nas atividades escolares, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, frisou o secretário.
A iniciativa foi bem recebida pelos diretores. Ivanildes Rodrigues de Oliveira, gestora do Ceic Santa Inês Poção, comentou: “Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores”.
