TJMT e Defensoria Pública celebram dez anos de parceria em prol de soluções consensuais de conflitos em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Defensoria Pública do Estado celebraram, nesta quinta-feira (3), em Cuiabá, uma década de atuação conjunta voltada à promoção de soluções consensuais de conflitos. O marco foi comemorado durante o seminário “Conexões que Transformam”, realizado para avaliar os resultados da parceria institucional e debater os desafios futuros da autocomposição.

Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o evento reuniu magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, mediadores, conciliadores e servidores do sistema de Justiça mato-grossense.

Integração Institucional e Redução da Judicialização

Durante a abertura, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, enfatizou que a consolidação da cultura do diálogo exige cooperação estreita entre os órgãos públicos. Representando a presidência do TJMT, a secretária-geral Anna Paula Gomes de Freitas destacou que os métodos alternativos permitem olhar para além dos autos processuais, valorizando as necessidades reais das partes envolvidas:

• Volume de Demandas: A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, apontou que a instituição ajuizou mais de 26 mil ações em 2026, respondendo por cerca de 40% dos peticionamentos no PJe, o que evidencia a urgência de expandir as vias extrajudiciais.
• Expansão para o Interior: Entre as metas para os próximos anos está a ampliação dos serviços de mediação para os municípios do interior, utilizando inclusive recursos tecnológicos e ferramentas virtuais.

Proteção Integral e Demandas da Pessoa Idosa

A programação do seminário também deu destaque ao painel “Soluções consensuais na Pauta da Pessoa Idosa”, que debateu os reflexos demográficos do envelhecimento populacional sobre o Poder Judiciário. A defensora pública do Distrito Federal Amanda Cristina Ribeiro Fernandes apresentou modelos de atendimento integrado que congregam suporte jurídico, atuação interdisciplinar e políticas públicas em uma única estrutura.

O debate resgatou a necessidade de conferir celeridade efetiva aos processos prioritários, combatendo vulnerabilidades, abandono e fraudes patrimoniais comuns contra idosos. A cooperação entre o TJMT e a Defensoria Pública consolida-se, portanto, como instrumento estratégico para desafogar as Varas Cíveis e proporcionar soluções humanizadas e céleres à sociedade de Mato Grosso.