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Saúde: PL cria política contra doenças negligenciadas

Como reduzir o impacto de doenças que atingem principalmente populações vulneráveis? Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa propõe uma resposta estruturada para enfrentar esse desafio na saúde pública.

Proposta amplia ações de saúde pública

O Projeto de Lei nº 152/2026 institui a Política Estadual de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas em Mato Grosso. A iniciativa busca fortalecer a saúde por meio de medidas integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e redução dos impactos sociais e econômicos dessas enfermidades.

As doenças negligenciadas são associadas principalmente a condições de pobreza e exclusão social. Entre elas estão:

  • Dengue e outras arboviroses
  • Hanseníase
  • Tuberculose
  • Doença de Chagas
  • Leishmanioses
  • Esquistossomose

Diretrizes para prevenção e diagnóstico

A política estadual de saúde estabelece diretrizes voltadas à equidade no acesso aos serviços, com integração entre vigilância epidemiológica, atenção básica e atendimento especializado. O texto também reforça a importância da prevenção de doenças, do diagnóstico antecipado e da mobilização comunitária por meio da educação em saúde.

Outro ponto central é a articulação entre diferentes áreas, como saúde, educação, saneamento básico e assistência social, reconhecendo que as condições de vida influenciam diretamente os indicadores de saúde pública.

Principais objetivos da política

  1. Reduzir a incidência e a mortalidade associadas às doenças negligenciadas
  2. Ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado
  3. Capacitar profissionais da rede pública de saúde
  4. Incentivar pesquisas e a produção de dados regionais
  5. Combater o estigma e a discriminação dos pacientes

Campanhas e ações permanentes

O projeto prevê que o Poder Executivo desenvolva campanhas contínuas de conscientização, priorize regiões com maior vulnerabilidade social e promova melhorias ambientais e de saneamento. Também estão previstas parcerias com municípios e instituições de pesquisa para fortalecer as ações de controle e vigilância.

Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa representa um avanço estratégico para a saúde pública ao estruturar políticas permanentes baseadas na equidade e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A medida também busca reduzir desigualdades históricas e garantir dignidade à população mais afetada.

A expectativa é que a política contribua para melhorar os indicadores de atenção básica em saúde e ampliar a resposta do Estado diante de doenças que ainda representam um desafio. O que você pensa sobre a proposta? Comente sua opinião!

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