Moradores da Vila Lourdes e de bairros vizinhos que ainda não possuem a escritura definitiva de seus imóveis terão a oportunidade de regularizar a situação sem sair da região.
A partir da próxima segunda-feira (14 de setembro), a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, promoverá um mutirão descentralizado de atendimento focado na regularização fundiária.
A ação será realizada no CRAS Rio Vermelho (localizado no antigo clube Beira Rio) e se estenderá até sexta-feira (18 de setembro), com atendimento contínuo das 8h às 17h.
O serviço é voltado tanto para famílias que desejam iniciar o processo do zero quanto para proprietários que já deram entrada na documentação junto ao município em anos anteriores, mas ficaram com o processo pendente.
Atendimento gratuito e isenção de custos
A secretária municipal de Habitação e Urbanismo, Yasmin Waki, ressaltou que a etapa realizada pela administração municipal é completamente gratuita. Dependendo da situação socioeconômica da família, a emissão final da escritura em cartório também poderá sair sem custos para o proprietário.
“É imprescindível que os proprietários apresentem qualquer documento que comprove a posse do imóvel que pretendem escriturar. O processo no município é gratuito e, conforme a renda do morador, a escritura sai de graça”, explicou a secretária Yasmin Waki.
Documentação necessária para o atendimento
Para iniciar ou retomar o processo de regularização, o responsável pelo imóvel deve comparecer ao CRAS Rio Vermelho munido dos seguintes documentos:
- Pessoais: RG, CPF e Certidão de Casamento (ou declaração de união estável);
- Comprovantes: Comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda;
- Família: Documentos de identificação de todos os moradores do imóvel;
- Posse: Qualquer contrato, recibo, declaração, termo de doação ou documento antigo que comprove a posse do imóvel.
Google Notícias
Siga o CenárioMT
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
