Restauração indígena pode recuperar 1,79 milhão de hectares

No Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5), especialistas defendem que a restauração de áreas degradadas em terras indígenas tenha participação direta das comunidades. A proposta vai além do plantio de árvores e da recomposição da vegetação, envolvendo também segurança alimentar, proteção de nascentes, recuperação de espécies, preservação de conhecimentos tradicionais e geração de renda.

O tema ganha relevância diante do compromisso assumido pelo Brasil de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030. A meta foi apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.

Dados do TerraClass de 2022 mostram que as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, principalmente ocupadas por pastagens. Outros 24,4 mil hectares são destinados à agricultura e 18,9 mil hectares estão relacionados à mineração.

O levantamento também identifica 840,5 mil hectares de vegetação secundária. Somadas às áreas degradadas, essas regiões representam um potencial estimado de restauração de 1,79 milhão de hectares dentro de terras indígenas da Amazônia.

Mesmo diante das pressões sobre esses territórios, as terras indígenas permanecem entre as áreas mais conservadas do país. De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, divulgado em 2026, somente 1,7% da perda de vegetação nativa registrada no Brasil entre 2019 e 2025 ocorreu dentro dessas áreas.

Para Diana Nascimento, indígena do povo Kaingang e especialista em restauração indígena da The Nature Conservancy Brasil (TNC), a avaliação de uma iniciativa não deve considerar apenas a quantidade de hectares recuperados.

Segundo ela, quando os povos indígenas assumem o protagonismo, a restauração passa a considerar a relação entre território, cultura, alimentação, conhecimentos tradicionais e modos de vida. Isso inclui definir quais espécies são relevantes, quais alimentos e conhecimentos precisam ser recuperados e quais áreas são prioritárias.

A participação das comunidades também pode mudar a própria definição de restauração. O objetivo passa a envolver o fortalecimento da gestão territorial e da autonomia dos povos, além da recuperação da vegetação.

Definição das áreas prioritárias

Escolher onde concentrar os esforços é um dos desafios diante da extensão das terras indígenas e da limitação de recursos. Uma área com maior grau de degradação, por exemplo, não necessariamente será aquela capaz de oferecer os maiores benefícios para uma comunidade.

Para apoiar esse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações voltado à conservação e à restauração em terras indígenas. A ferramenta reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde, entre outros fatores.

O sistema foi desenvolvido em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT.

Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que a ferramenta permite combinar diferentes variáveis e atribuir pesos conforme os objetivos de cada projeto. Assim, uma terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo que não apresente o maior nível geral de degradação.

O sistema também pode considerar fatores como insegurança hídrica e risco de incêndios. A metodologia de análise multicritério permite selecionar variáveis e definir a importância relativa de cada uma, produzindo um índice comparativo para orientar a tomada de decisão.

O resultado matemático, porém, não substitui a decisão das comunidades. Segundo Florez, uma terra indígena pode ser apontada pelo modelo como adequada para determinado projeto, mas a iniciativa deve ser respeitada caso a liderança não tenha interesse ou não a considere uma prioridade para a gestão do território.

A ferramenta também pode orientar a aplicação de recursos destinados à recuperação de áreas degradadas ou projetos de restauração com finalidade produtiva. Em territórios com alta insegurança alimentar, por exemplo, pode ser priorizada a restauração socioprodutiva, desde que as demais condições necessárias sejam atendidas.

Recuperação de cultura e alimentos

Os povos indígenas acumulam conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, períodos de plantio e colheita, manejo dos solos, plantas medicinais e alimentos tradicionais.

Diana destaca ainda a importância das mulheres indígenas em diversos territórios, especialmente na produção de alimentos, na conservação de sementes e na transmissão de conhecimentos entre gerações.

A valorização desses saberes pode contribuir para recuperar espécies e alimentos tradicionais, ampliar a segurança alimentar e aumentar a resiliência das comunidades. Para a especialista, conhecimento tradicional e conhecimento técnico não precisam ser tratados como opostos.

A integração entre os dois tipos de conhecimento pode gerar soluções mais adequadas às características de cada território. Dessa forma, a restauração também pode representar a recuperação de práticas culturais, sementes, alimentos e relações estabelecidas pelas comunidades com o território.

Prevenção de novos impactos

Mineração, incêndios, expansão de pastagens e outras alterações no uso da terra afetam os territórios de maneiras diferentes. Por isso, as ações de restauração precisam estar acompanhadas de medidas para prevenir novos impactos e fortalecer a gestão territorial.

Entre os critérios considerados pelo sistema desenvolvido pela Funai e seus parceiros estão instrumentos de gestão ambiental e territorial indígena, disponibilidade de água, vulnerabilidade às mudanças climáticas e condições de saúde das comunidades.

A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e também dialoga com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

Para Diana, o fortalecimento das próprias comunidades deve fazer parte da estratégia. Uma governança territorial fortalecida e comunidades mais resilientes, segundo ela, ampliam a capacidade de conservar recursos naturais, enfrentar pressões externas e responder aos impactos das mudanças climáticas.

Crédito: Agência Brasil.