A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deu início nesta terça-feira (6) à chamada Operação Ponto de Combustão. O foco da força-tarefa é monitorar os valores cobrados nas bombas, tendo duração prevista de sete dias e abrangendo um total de 52 postos de combustíveis espalhados pela capital.
Como funciona a fiscalização
Durante os trabalhos, os agentes públicos recolhem dados referentes aos custos de aquisição do produto junto às distribuidoras e comparam com os preços finais aplicados aos motoristas. A meta principal é examinar a dinâmica de formação dos preços e checar de que maneira as oscilações de mercado estão chegando ao bolso da população.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, pontuou que a iniciativa acontece em um cenário nacional de encarecimento dos produtos.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
Etapas da operação e penalidades
O cronograma da autarquia foi dividido em duas fases distintas. Inicialmente, os fiscais concentram esforços na coleta de notas fiscais e na checagem dos valores cobrados diretamente nas bombas dos postos.
Na sequência, o órgão passa para a fase de análise profunda das informações obtidas em campo. Caso fiquem comprovadas irregularidades ou abusos econômicos, as empresas autuadas sofrerão sanções administrativas e financeiras.
O cálculo das multas segue rigorosamente o que determina o Decreto Federal nº 2.181/1997. Para estipular o valor pecuniário, os fiscais levam em conta o tamanho da vantagem financeira auferida, o prejuízo gerado aos clientes, a gravidade do ato ilícito e o porte financeiro da companhia investigada.
Canais oficiais de denúncia
Cidadãos que identificarem cobranças suspeitas podem recorrer aos canais oficiais de atendimento do Procon Municipal. O suporte presencial funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, região central da cidade.
Além disso, é possível formalizar queixas de forma digital através do sistema Web Denúncias, disponibilizado no portal da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na seção específica voltada ao “Consumo”. O órgão também disponibiliza atendimento rápido via WhatsApp por meio do contato (65) 3324-9680, bastando escolher a alternativa correspondente a denúncias ou reclamações.
