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Flávio aciona TSE contra uso de discurso de Lula na ONU

A campanha de Flávio Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 23 de setembro, para impedir que o discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na ONU seja utilizado na propaganda eleitoral. O discurso foi proferido durante a abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Argumentos da petição

Segundo o Revista Oeste, a petição apresentada pelo partido de Flávio Bolsonaro, o PL, argumenta que a fala de Lula foi transformada em propaganda política, o que seria uma violação das regras eleitorais. A equipe de Flávio citou uma decisão anterior do TSE, de 2022, que proibiu o uso de imagens oficiais de eventos internacionais em campanhas eleitorais.

“O discurso foi completamente desvirtuado e desnaturado, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira.”

— Petição do PL

Precedentes e contexto

A decisão de 2022 mencionada na petição estabeleceu um precedente importante ao proibir a exploração de imagens de eventos internacionais em campanhas eleitorais. A equipe de Flávio Bolsonaro argumenta que o mesmo princípio deve ser aplicado ao discurso de Lula na ONU, para garantir a equidade no processo eleitoral.

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