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Defensoria de Mato Grosso consegue repatriação de crianças mantidas há dois anos nos EUA após morte da mãe

Após mais de dois anos de espera, incertezas burocráticas e a dor de perder a mãe no exterior, duas crianças brasileiras desembarcaram nesta sexta-feira (7) em Cuiabá, Mato Grosso.

Os irmãos, que viviam sob custódia de autoridades de proteção infantil em Salem, no estado de Massachusetts (EUA), foram repatriados para Mato Grosso graças a uma ação internacional de guarda movida pela Defensoria Pública do Estado (DPEMT).

As crianças foram entregues à tia materna, moradora do município de Juruena (a 900 km da capital), garantindo que os órfãos permaneçam sob os cuidados de sua família biológica.

A saga da família teve início em 12 de abril de 2024, quando a mãe dos irmãos faleceu prematuramente aos 33 anos nos Estados Unidos. Sem parentes no país norte-americano que pudessem assumir a tutela legal, as crianças foram recolhidas pelo Department of Children and Families (DCF), órgão governamental de proteção à infância de Massachusetts, e encaminhadas a um abrigo.

No Brasil, a família travou a primeira batalha para conseguir transladar o corpo da mãe — feito conquistado seis meses após o falecimento, por meio de uma vaquinha online. No entanto, por falta de documentos com validade internacional que comprovassem a guarda legal, os irmãos foram forçados a continuar retidos em solo americano, sob o risco de serem colocados para adoção por famílias estrangeiras.

A batalha judicial interna e internacional

O socorro jurídico começou a ser estruturado em junho de 2024, quando a irmã da falecida procurou o núcleo da Defensoria Pública em Cotriguaçu. A defensora Lígia Podovani Nascimento protocolou a Ação de Guarda na Vara Única da comarca, alertando o Judiciário para a urgência de resgatar os menores antes que a Justiça americana destituísse o pátrio poder familiar.

Mesmo com as decisões favoráveis no Brasil, o processo de repatriação exigiu complexa articulação diplomática e enfrentou contratempos sucessivos.

“Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas deu tudo certo e agora eles estão em casa”, relatou a defensora pública Natane Garcia Ferreira, que assumiu a condução final do caso.

A chegada a Cuiabá põe fim ao capítulo mais doloroso vivido pelos irmãos, marcado pela perda materna e por anos de internação institucional longe de suas raízes culturais. Com o termo de guarda provisória emitido pela Justiça mato-grossense, as crianças agora seguem para Juruena, onde passam a reconstruir a rotina ao lado do núcleo familiar materno.

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