A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou projetos-piloto para testar o controle de velocidade média, por meio de radares eletrônicos, em trechos de rodovias federais concedidas.
A solução surge para avaliar em condições reais de operação a fiscalização eletrônica de velocidade média, para que a ANTT possa verificar a confiabilidade dos dados e o funcionamento dos equipamentos.
Fora isso, a ANTT também avaliará o comportamento dos usuários e o desempenho da operação. Nesta etapa, não haverá autuação ou penalidade, visando apenas a medição da velocidade média no trecho.
As autorizações foram emitidas pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) para trechos específicos de diferentes concessões, segundo a ANTT.
A ANTT esclarece que o controle de velocidade média é diferente do modelo que verifica a velocidade de um veículo em um único ponto da rodovia.
No novo formato, o sistema considera a distância percorrida e o tempo gasto pelo veículo entre dois pontos de monitoramento. Assim, com essas informações, é calculada a velocidade média no trecho.
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Para o motorista, uma diferença importante é que o monitoramento ocorre ao longo de um segmento da rodovia, e não apenas em um ponto.
A sinalização deverá informar os usuários sobre a realização do experimento, e a ANTT promete acompanhar os resultados dos testes antes de avaliar eventuais aplicações futuras da solução.
As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão encaminhar mensalmente os resultados à SUROD para análise de confiabilidade dos dados, funcionamento dos equipamentos, comportamento dos usuários e desempenho operacional.
Segundo a ANTT, a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária poderá solicitar informações, dados, relatórios ou avaliações complementares sempre que necessário para acompanhar o experimento.
Não há fixação de um limite de velocidade nos trechos avaliados pelo projeto-piloto, já que tem caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental, com especificidades de cada trecho.
A agência reitera que qualquer utilização futura para a finalidade de fiscalização dependerá de novas avaliações técnicas, regulatórias e jurídicas e das autorizações necessárias.
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Os atos foram publicados em 9 de setembro e estabelecem os experimentos em caráter provisório e experimental nos trechos relacionados abaixo, segundo o site Metropoles:
Espírito Santo
Eco Capixaba
- BR-101/ES: km 102+740 ao km 107+080, sentidos Norte/Sul, extensão de 4,34 km;
- BR-101/ES: km 107+080 ao km 118+500, sentidos Norte/Sul, extensão de 11,42 km;
- BR-101/ES: km 118+500 ao km 125+500, sentidos Norte/Sul, extensão de 7 km.
Goiás
Ecovias do Araguaia
- BR-414/GO: km 434+640 ao km 440+100, sentido Sul, extensão de 5,46 km.
Mato Grosso do Sul
Motiva Pantanal
- BR-163/MS: km 620+000 ao km 630+000, extensão de 11 km.
Minas Gerais
Eco Minas Goiás
- BR-050/MG: km 171+270 ao km 182+100, sentido Sul, extensão de 10,83 km.
Motiva Minas SP
- BR-381/MG: km 524+000 ao km 528+000, extensão de 5 km.
EcoRioMinas
- BR-116/MG: km 499+435 ao km 507+760, sentido Sul, extensão de 8,3 km;
- BR-116/MG: km 711+315 ao km 700+705, sentido Norte, extensão de 10,6 km.
Via Mineira
- BR-040/MG: km 546+400 ao km 553+800, sentido crescente, extensão de 7,40 km;
- BR-040/MG: km 552+020 ao km 547+110, sentido decrescente, extensão de 4,91 km.
Paraná
EPR Paraná
- PR-444: km 17+000 ao km 24+000, extensão de 7 km;
- PR-862: km 2+000 ao km 10+000, extensão de 8 km.
EPR Iguaçu
- BR-163/PR: km 139+900 ao km 151+460, sentido decrescente, extensão de 11,56 km;
- BR-277/PR: km 350+895 ao km 354+240, sentido crescente, extensão de 3,34 km;
- BR-277/PR: km 457+290 ao km 476+895, sentido crescente, extensão de 19,6 km;
- BR-277/PR: km 609+500 ao km 612+900, sentido crescente, extensão de 3,4 km;
- BR-277/PR: km 609+500 ao km 613+050, sentido decrescente, extensão de 3,55 km;
- BR-277/PR: km 685+435 ao km 689+050, sentido crescente, extensão de 3,61 km.
EPR Litoral Pioneiro
- BR-277/PR: km 33 ao km 41, sentido decrescente, extensão de 8 km;
- PR-151: km 306 ao km 315, sentido crescente, extensão de 9 km.
Motiva Paraná
- BR-376/PR: km 430+000 ao km 435+000, extensão de 5 km;
- BR-376/PR: km 441+000 ao km 446+000, extensão informada de 4 km;
- BR-376/PR: km 304+000 ao km 309+000, extensão de 5 km.
Rio de Janeiro
Arteris Fluminense
- BR-101/RJ: km 298+600 ao km 313+000, sentido Norte, extensão de 14,4 km;
- BR-101/RJ: km 298+300 ao km 314+390, sentido Sul, extensão de 16,09 km.
Eco Ponte
- BR-101/RJ – Ponte Rio-Niterói: km 323+700 ao km 332+720, sentido Norte, extensão de 9,02 km.
EcoRioMinas
- BR-116/RJ: km 182+085 ao km 173+460, sentido Norte, extensão de 8,6 km;
- BR-116/RJ: km 64+350 ao km 69+550, sentido Sul, extensão de 5,2 km.
Rio Grande do Sul
Motiva ViaSul
- BR-386/RS: km 304+000 ao km 308+000, extensão de 5 km.
Santa Catarina
Via Costeira
- BR-101/SC: km 312+000 ao km 315+000, extensão de 3 km.
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