Um advogado que atua em São Paulo chamou atenção durante uma sessão virtual da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (14), ao acender um cigarro enquanto fazia sustentação oral.
O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton defendia um cliente em um pedido de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar.
As imagens foram transmitidas pelo canal oficial do TJMT no YouTube. Durante a manifestação, o advogado aparece diante da câmera, acende o cigarro e continua apresentando os argumentos da defesa.
Antes de iniciar a sustentação, ele também pediu desculpas por não estar usando beca, vestimenta tradicionalmente exigida em sessões de julgamento.
O relator do processo, desembargador Gilberto Giraldelli, não fez comentários sobre a situação durante a sessão.
Pedido foi negado
O pedido apresentado pela defesa acabou sendo negado por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal.
Os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara acompanharam o voto do relator.
TJMT e OAB não comentam
Procurado sobre o episódio, o TJMT informou que não se manifestaria sobre a conduta do advogado, por entender que questões relacionadas à atuação profissional cabem à Ordem dos Advogados do Brasil.
A OAB-MT também informou que não faria manifestação, uma vez que o advogado atua em São Paulo.
Até a publicação da matéria, a OAB-SP não havia divulgado posicionamento sobre o caso.
Regras para sessões virtuais
A realização de atos judiciais por videoconferência é regulamentada pela Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma estabelece que os participantes de audiências e sessões virtuais devem observar a mesma liturgia exigida nos atos presenciais, incluindo regras relacionadas ao comportamento e ao vestuário.
Até o momento, não há informação sobre eventual procedimento disciplinar relacionado ao episódio.
Veja o vídeo:
