Flávio Bolsonaro criticou a recente mudança de posição do PT em relação à redução da maioridade penal. Durante uma transmissão ao vivo, ele ironizou a emenda apresentada por Camilo Santana à PEC da Segurança Pública.
Emenda de Camilo Santana gera debate
Camilo Santana, líder do PT no Senado, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública que propõe a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta, que recebeu 28 assinaturas, contrasta com a posição histórica do partido, que em 2015 votou contra a redução da maioridade penal durante a análise da PEC 171/1993.
“Tinha que ter eleição toda semana.”
— Flávio Bolsonaro
Reações de Flávio Bolsonaro e aliados
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, expressou sua opinião durante uma conversa com Nikolas Ferreira e Guilherme Derrite. Ele destacou que a proposta de Santana exclui crimes equiparados a hediondos, como o tráfico de drogas, o que considera uma falha. Além disso, Flávio defendeu penas mais severas para crimes patrimoniais, como o roubo de celulares, propondo uma pena mínima de oito anos.
Histórico de votações e propostas
Em junho deste ano, o PT e o Psol votaram contra a admissibilidade de uma proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta apoiada por Flávio Bolsonaro é mais abrangente, sugerindo a redução para 16 anos em qualquer crime e para 14 anos em casos de crimes hediondos e equiparados.
“Desde a época do Jair Bolsonaro, o PT tenta travar e trava essa pauta.”
Alterações na PEC da Segurança Pública
Guilherme Derrite destacou as alterações feitas na PEC durante sua tramitação no Congresso, como a restrição do direito ao voto de presos provisórios e a previsão de regimes especiais de cumprimento de pena para integrantes de organizações criminosas e autores de crimes violentos.
