A administração municipal de Cuiabá reforçou sua agenda estratégica voltada à salvaguarda do Centro Histórico da capital mato-grossense. A articulação ocorreu por meio de debates conduzidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) junto à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.
Inovações no licenciamento urbano
Entre os principais avanços tratados pelas equipes técnicas está a integração dos processos de licenciamento da prefeitura com as ferramentas digitais do Iphan. O sistema automatizado passa a otimizar a liberação de termos de referência para novos empreendimentos, estabelecendo um prazo limite de 15 dias para pareceres técnicos em perímetros de interesse arqueológico e cultural.
As tratativas também envolveram a criação de relatórios de impacto voltados a projetos de infraestrutura, a ampliação de canais para denúncias contra modificações irregulares e a oferta de treinamentos direcionados a arquitetos e engenheiros locais.
Ações emergenciais e vistorias
Como desdobramento imediato das conversas, fiscais federais do Iphan desembarcam na capital na próxima semana para realizar inspeções conjuntas com agentes da prefeitura, mapeando o estado de conservação dos edifícios.
Paralelamente, o poder público local organiza uma força-tarefa voltada estritamente à regularização imobiliária e à notificação formal de donos de casarões antigos deixados em situação de abandono.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.
As novas diretrizes buscam atrair recursos financeiros para reformas emergenciais, destravar o setor imobiliário e impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico sustentável da região central.
