O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou irregularidades nas medidas de prevenção contra incêndios em três sucatões fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, na sexta-feira (9), em Cuiabá. Segundo informações divulgadas pela corporação, as equipes encontraram armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos inadequados e ausência de licenças obrigatórias. Os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, e os responsáveis receberam notificações e advertências.
A fiscalização também resultou no encaminhamento dos três proprietários à delegacia. Um deles recebeu voz de prisão por suspeita de receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica. As medidas ocorreram durante uma operação integrada que reuniu forças policiais, bombeiros, peritos e agentes municipais para combater crimes relacionados ao comércio de materiais recicláveis, fios, cabos e peças usadas.
Irregularidades elevam o risco de incêndio
Conforme explicou o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como objetivo verificar as condições de segurança das edificações e reduzir riscos para trabalhadores, clientes e outras pessoas que circulam nesses locais.
Durante as vistorias, as equipes avaliaram os equipamentos de combate a incêndio, as instalações e o cumprimento das normas técnicas de segurança contra incêndio e pânico. De acordo com o oficial, uma das edificações apresentava risco iminente de incêndio devido ao armazenamento ilegal e irregular de GLP.
Os outros estabelecimentos também receberam notificações e deverão corrigir as falhas identificadas, apresentar a documentação exigida e obter as licenças necessárias para funcionar regularmente.
O que foi encontrado no Nova Esperança
No bairro Nova Esperança, os bombeiros encontraram grande quantidade de baterias, recipientes com GLP, cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias.
O imóvel possui 1.284,92 metros quadrados de área construída e não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança contra incêndio e pânico.
Diante das condições verificadas, foram emitidos termos de advertência e notificação. Para regularizar o estabelecimento, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores, sinalização e iluminação de emergência. Também precisará adequar o espaço destinado ao armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.
O armazenamento inadequado de gases inflamáveis ou combustíveis pode ampliar os riscos de incêndio, sobretudo quando não há estrutura compatível com as características dos materiais e medidas de proteção apropriadas. Por isso, a adequação das instalações e o cumprimento das exigências técnicas são etapas importantes para reduzir riscos dentro de ambientes comerciais e industriais.
Falhas também foram encontradas em outros bairros
No bairro Novo Colorado, a equipe identificou ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização das saídas, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.
Já no bairro Centro Norte, o estabelecimento possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à emissão de uma notificação para substituição do equipamento.
As ocorrências mostram que a fiscalização verificou situações distintas: desde a ausência de documentação e de equipamentos preventivos até falhas pontuais em locais que já possuíam autorização simplificada. Cada responsável deverá cumprir as exigências determinadas para corrigir as irregularidades constatadas.
Operação Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes
A Operação Integrada Via do Cobre reuniu aproximadamente 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas em Cuiabá. A iniciativa busca combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.
A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A atuação conjunta permite verificar diferentes aspectos dos estabelecimentos fiscalizados, incluindo possíveis irregularidades criminais, administrativas e relacionadas à prevenção de incêndios. No caso dos sucatões, a documentação dos materiais comercializados e a regularidade das instalações são pontos importantes para a fiscalização.
O que diz a legislação sobre segurança contra incêndio
Em Mato Grosso, as medidas de segurança contra incêndio e pânico devem atender às exigências aplicáveis à ocupação, à área e às características de cada edificação. A regularização pode envolver projeto técnico, equipamentos de combate a incêndio, rotas de saída, iluminação e sinalização de emergência, conforme o enquadramento do imóvel e as normas vigentes.
A ausência de equipamentos adequados ou de licenças exigidas pode resultar em notificações e outras medidas administrativas previstas nas regras aplicáveis. Situações de risco iminente também podem justificar a interdição, conforme a avaliação da autoridade competente. A exigência específica depende das condições do imóvel e da regulamentação pertinente.
No caso fiscalizado em Cuiabá, o CBMMT informou que as irregularidades foram identificadas durante as vistorias da operação. A regularização dos estabelecimentos depende do atendimento às determinações emitidas pelos órgãos responsáveis.
O CenárioMT apresenta as informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiros e pelos organizadores da operação. Para acompanhar novas fiscalizações e orientações oficiais sobre prevenção de incêndios, consulte os canais institucionais dos órgãos responsáveis e mantenha-se informado sobre as exigências aplicáveis aos estabelecimentos comerciais.
Reportagem baseada em informações oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso sobre a Operação Integrada Via do Cobre.
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