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TJMT define nova cúpula, conselhos e diretoria da Esmagis-MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu os novos integrantes de comissões permanentes, núcleos administrativos e órgãos internos, além da diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). As escolhas ocorreram durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, na quinta-feira (8), na sede da instituição.

Vagas eletivas do Órgão Especial e Ouvidoria

A eleição também estabeleceu os representantes das vagas eletivas do Órgão Especial e os responsáveis pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário. As nomeações integram a organização institucional do tribunal, junto à definição da direção do Judiciário estadual para o biênio 2027-2028.

Os desembargadores escolhidos para as vagas eletivas do Órgão Especial são: José Zuquim Nogueira, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Deosdete Cruz Júnior, Orlando de Almeida Perri, Rubens de Oliveira Santos Filho, Rui Ramos Ribeiro, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva, Marilsen Andrade Addario, Marcos Regenold Fernandes e Márcio Vidal.

Já a Ouvidoria-Geral terá o desembargador Rodrigo Roberto Curvo como ouvidor-geral e o desembargador Deosdete Cruz Júnior como substituto. A função de ouvidora da Mulher ficará com a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Essas funções integram os canais institucionais de atendimento e encaminhamento de demandas relacionadas ao funcionamento do Judiciário.

Comissões permanentes e núcleos administrativos

O Tribunal Pleno também definiu a composição das comissões responsáveis por diferentes áreas administrativas e judiciais. Para a Organização Judiciária e Regimento Interno (COJE e RITJ), os membros são Marcos Machado, Marcos Regenold Fernandes e Ricardo Gomes de Almeida. O Planejamento de Atividades Programáticas e Racionalização dos Serviços Judiciários ficou com Sebastião de Arruda Almeida, Paulo Sérgio Carreira de Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

As demais comissões contam com Orçamento e Assuntos Financeiros (Deosdete Cruz Júnior, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Serly Marcondes Alves), Concurso (Orlando de Almeida Perri, Maria Aparecida Ferreira Fago e Marcos Machado), Segurança de Magistrados (Carlos Alberto Alves da Rocha, Marcos Regenold Fernandes e Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro), Biblioteca (Maria Helena Gargaglione Póvoas, José Zuquim Nogueira e Jones Gattass Dias) e Jurisprudência (Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal e Wesley Sanchez Lacerda).

Além disso, o Tribunal Pleno confirmou a continuidade de magistrados em funções de coordenação. O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais teve Sebastião de Arruda Almeida reconduzido à presidência. O Núcleo de Previdência (Nuprev) permanece com Hélio Nishiyama na presidência, enquanto o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) tem Clarice Claudino da Silva reeleita. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) foi confiado novamente a Mário Roberto Kono de Oliveira.

Nova direção da Esmagis-MT

Para a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), foram eleitos a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, como diretora, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, como vice-diretor.

O Conselho Consultivo da escola será composto pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal, Lídio Modesto da Silva Filho e Marcos Machado. As escolhas completam a definição de diferentes funções administrativas e de representação do tribunal, com integrantes responsáveis por acompanhar atividades, orientar procedimentos e supervisionar áreas específicas da instituição.

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