• Home
  • Destaque
  • Defesa de Samuel Costa afirma que convenção do PSB é legal e candidatura está garantida

Defesa de Samuel Costa afirma que convenção do PSB é legal e candidatura está garantida

EUIDEAL – Enquanto o PSB nacional tenta reverter a candidatura de Samuel Costa ao Governo de Rondônia, a defesa do político foi a público reforçar que os atos partidários que o mantêm na disputa são válidos e que a convenção realizada em 20 de julho segue produzindo efeitos legais.

O argumento central apresentado pelos advogados é que a competência para julgar o caso é exclusivamente da Justiça Eleitoral — e que o ponto central da controvérsia está nos efeitos gerados após o registro do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) no sistema do Tribunal Regional Eleitoral.

Adisputa começou quando a executiva nacional do PSB destituiu integralmente a direção estadual do partido, substituindo-a por representantes de Pernambuco. A movimentação, segundo a defesa de Samuel, teve como objetivo anular a convenção de julho e viabilizar uma aliança do partido com o PT em Rondônia.

Foi justamente naquela convenção — ainda sob a antiga gestão estadual, presidida pelo professor Vinícius Miguel — que Samuel Costa foi escolhido candidato ao Governo, ao lado de Neidinha Suruí como postulante ao Senado e de outros nomes para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados. Para a defesa, por ter sido realizada sob comando legítimo à época, essa convenção mantém validade e sustenta a permanência da chapa na disputa.

“Nós estamos na disputa para o Governo. Não vou aceitar passivamente essa situação”, declarou Samuel Costa, que também dirigiu críticas duras ao candidato do PT, Expedito Netto.

Os advogados do candidato reconhecem que a executiva nacional do PSB tem, de fato, competência para definir diretrizes eleitorais da legenda. O ponto contestado é outro: para a defesa, essa competência não é suficiente, por si só, para desconstituir candidaturas já escolhidas em convenção — seria necessário comprovar um fato jurídico concreto que justificasse tal medida, o que, segundo o jurídico de Samuel, não teria sido demonstrado até o momento.

Com o caso agora nas mãos do TRE-RO, o desfecho da disputa entre a antiga e a nova direção do PSB deve definir se Samuel Costa, Neidinha Suruí e os demais nomes da chapa seguem na corrida eleitoral de 2026 pela legenda, ou se as mudanças promovidas pela executiva nacional prevalecem e o partido migra oficialmente para a coligação com o PT.


Fonte: [source]

Conteúdo publicado automaticamente pelo Portal Nortão News.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Guarda do Irã ameaça usar armas “mais destrutivas” se guerra recomeçar

O IRGC (Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica) do Irã alertou que poderia empregar armas mais…

Libertadores: Mirassol cai nos pênaltis e LDU será rival do Palmeiras

O conto de fadas do Mirassol na Libertadores chegou ao fim. Nesta quinta-feira (20), o…

Flávio Valle reúne cerca de 2 mil apoiadores em lançamento de candidatura

O vereador Flávio Valle reuniu cerca de 2 mil apoiadores na noite de quarta-feira, 19…