O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que irá reforçar a proteção de movimentos sociais após o ataque ao assentamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior de São Paulo.
“O grave ataque contra o assentamento do MST e o assassinato de duas lideranças soma-se aos alertas anteriores para a urgência de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos”, disse o ministério em nota publicada nesta sábado (11).
“Em 2025, o MDHC vai reforçar suas ações para o fortalecimento das práticas coletivas de proteção das comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil que fazem a proteção popular desses agentes”, complementa.
O ministério também afirma que oferecerá assistência para as lideranças do assentamento atacado. Na noite da última sexta-feira (10), duas pessoas foram mortas. Um homem suspeito de coordenar o crime foi preso. Anteriormente, o MST havia informado que o ataque ocasionou três mortes, sendo uma delas após um período de internação. Mais tarde, o Movimento recuou, destacando o total de duas vítimas fatais.
A pasta orienta que situações de risco sejam comunicadas pelos movimentos ao governo federal, para que medidas de prevenção possam ser tomadas.
“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, afirma a ministra Macaé Evaristo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal (PF) acompanhe o caso.
No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. De acordo com a pasta, uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para acompanhar as investigações.
O ataque
Os dois mortos em Tremembé foram identificados como Gleison Barbosa, de 28 anos, e Valdir Nascimento, de 53. Outras seis pessoas ficaram feridas e estão hospitalizadas.
De acordo com o MST, 10 criminosos entraram no Assentamento Olga Benário com cinco carros e duas motos, atirando contra os assentados.
Em nota, o MST afirma que “o local enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba”. O movimento informou também que as famílias assentadas sofrem ameaças constantes, mesmo após denúncias às autoridades.
