A Polícia Militar de Nova Canaã do Norte cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/08), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos, identificado pelas iniciais F. G. S., que era procurado pela Justiça do Estado do Pará. A prisão aconteceu por volta das 6h, durante uma abordagem realizada em via pública, na região central do município.
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Segundo informações obtidas pelo Canaã Notícias apontaram que a equipe policial havia recebido informações sobre a existência de um mandado de prisão em aberto contra o suspeito e de que ele estaria trabalhando em um confinamento localizado em Nova Canaã do Norte. Conforme o relato, o homem embarcaria por volta das 6h em um ônibus utilizado para transportar funcionários até a fazenda.
Diante das informações, os policiais se deslocaram para a possível rota do veículo e conseguiram localizar o suspeito na Avenida Brasil, onde realizaram a abordagem. Durante a abordagem, a equipe policial realizou uma consulta aos sistemas oficiais e confirmou a existência de um mandado de prisão preventiva contra F. G. S.
A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal de Xinguara, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e estava relacionada a um processo que apura a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Processo envolve oito vítimas menores de 14 anos
Segundo informações apuradas pelo Canaã Notícias, o processo judicial envolve oito vítimas, todas menores de 14 anos, em investigação relacionada a crimes de natureza sexual.
A ordem de prisão foi expedida no âmbito do processo que tramita perante a Vara Criminal de Xinguara, no Estado do Pará.
O mandado judicial faz referência nominal a uma das vítimas, mas, por se tratar de crianças e adolescentes, o Canaã Notícias não divulgará nomes, idades exatas ou qualquer outra informação que possa contribuir para a identificação das vítimas.
Conforme os elementos mencionados na decisão judicial, foram considerados depoimentos de vítima, testemunha e da mãe de uma das ofendidas, além de exame de corpo de delito.
Justiça aponta indícios de autoria e materialidade
Na fundamentação utilizada para determinar a prisão preventiva, o magistrado aponta a existência, naquele momento processual, de indícios de autoria e materialidade relacionados aos fatos investigados.
A decisão considera elementos produzidos durante a investigação, incluindo depoimentos e exame pericial. O documento também menciona a possibilidade de reiteração delituosa e a necessidade de preservar a segurança e a integridade das vítimas.
A Justiça destacou ainda a necessidade de resguardar a integridade física e psíquica das pessoas envolvidas no processo.
Investigado teria ameaçado familiares de uma vítima
Outro ponto citado na decisão judicial foi a informação de que, após os fatos terem vindo à tona, o investigado teria passado a ameaçar familiares de uma das vítimas.
Segundo a fundamentação apresentada pelo Judiciário, essa circunstância teria reforçado a necessidade da prisão cautelar, diante do risco apontado às vítimas e seus familiares e da necessidade de garantir o regular andamento da investigação e do processo.
Decisão menciona suposta reiteração das condutas
A decisão judicial também faz referência à habitualidade da conduta investigada.
Entre os fatos descritos no documento estão situações envolvendo vítimas em idade escolar. A fundamentação menciona ainda relatos de que, em determinadas circunstâncias, teriam ocorrido entregas de mercadorias de supermercado em troca de supostos favores sexuais.
As informações fazem parte dos elementos analisados pela Justiça ao avaliar a gravidade dos fatos e a necessidade da prisão preventiva.
Investigado estaria em local incerto
Outro fundamento considerado para a decretação da prisão foi a informação de que F. G. S. estaria em local incerto e não sabido.
Conforme consta na decisão, teriam sido realizados esforços para localizar o investigado, porém não teria sido encontrado endereço considerado possível para sua localização.
Para a Justiça, essa circunstância também foi considerada relevante para garantir a aplicação da lei penal.
Prisão preventiva foi determinada pela Justiça do Pará
Diante dos elementos apresentados no processo, a Justiça do Estado do Pará determinou a prisão preventiva de F. G. S.
O mandado estabelece que o investigado fosse localizado, preso e encaminhado a uma unidade prisional, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
A decisão menciona como fundamentos a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Após o cumprimento da ordem, também deveriam ser adotadas as providências necessárias para comunicação à autoridade judicial responsável e para o encaminhamento do custodiado, inclusive quanto às medidas relacionadas à audiência de custódia.
Suspeito foi encaminhado à Polícia Civil
Após a confirmação do mandado, os policiais deram voz de prisão ao suspeito. Em seguida, ele foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil de Nova Canaã do Norte, onde foi apresentado à autoridade policial responsável pela adoção das providências legais.
Segundo as informações repassadas sobre a ocorrência, o homem foi algemado diante do receio de fuga e das circunstâncias relacionadas ao cumprimento da ordem judicial.
Investigado permanece à disposição da Justiça
Com o cumprimento do mandado em Nova Canaã do Norte, o investigado passa a ficar à disposição da Justiça para os procedimentos previstos no processo que tramita no Estado do Pará.
O caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes, e eventuais novas decisões deverão ser tomadas no decorrer da investigação e do processo judicial.
O Canaã Notícias reforça que os fatos relatados nesta reportagem são objeto de investigação e processo judicial. O investigado é tratado como suspeito e, até eventual condenação definitiva, são assegurados o direito à defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
