A articulação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no interior de Mato Grosso passou por uma reestruturação operacional no município de Juara.
Em reunião técnica promovida pela Promotoria de Justiça Cível local, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reuniu gestores e técnicos da rede de proteção para delimitar atribuições e formalizar novos fluxogramas de atendimento. A medida visa eliminar gargalos de comunicação entre os órgãos e conferir maior celeridade na garantia de direitos fundamentais.
O alinhamento estratégico, realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Casa de Passagem Francisca Isaura e Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A pauta central priorizou a integração do ecossistema assistencial para otimizar o encaminhamento de casos de vulnerabilidade social extrema e violação de direitos.
Monitoramento da Ficai, busca ativa e governança contínua
Entre as diretrizes operacionais pactuadas, o fortalecimento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e a ampliação da busca ativa escolar ganharam destaque. A estratégia objetiva interceptar precocemente indicadores de abandono e evasão escolar, conectando o ambiente educacional diretamente às redes de assistência social e saúde mental para assegurar a permanência do aluno na escola.
Para garantir a efetividade dos novos protocolos, o MPMT anunciou que implementará um sistema de acompanhamento contínuo dos fluxos de trabalho. A governança do plano prevê avaliações periódicas do desempenho das instituições, programas de capacitação técnica permanente para conselheiros e agentes do Creas, além da publicação formal de manuais de procedimentos para cada etapa do atendimento público.
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