Lei em Mato Grosso garante sessões de cinema inclusivas para autistas

O acesso ao lazer e à cultura também faz parte da inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Dia das Crianças, celebrado hoje (12), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca a Lei nº 13.256/2026, que determina a realização de pelo menos uma sessão mensal de cinema adaptada a esse público e suas famílias nos estabelecimentos do estado.

Regras para adaptação das salas

De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), a legislação estabelece condições para tornar a experiência mais confortável e acessível. Durante as sessões, não devem ser exibidas publicidades comerciais, as luzes precisam permanecer levemente acesas e o volume do som deve ser reduzido. Também é garantida a liberdade para entrar e sair da sala ao longo da exibição, conforme a necessidade de cada pessoa.

A norma determina que as exibições sejam identificadas com o símbolo mundial do espectro autista na entrada. Sancionada em março deste ano, a legislação concedeu um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos se adequassem às exigências. Na justificativa do projeto, o parlamentar ressaltou que a sensibilidade auditiva e visual torna as exibições convencionais desafiadoras, destacando que o texto “pretende contribuir para garantir às pessoas com autismo a oportunidade de desfrutar do cinema por meio de sessões adaptadas à sua especificidade”.

Cenário nos cinemas do estado

As sessões adaptadas já integram a rotina de diferentes municípios mato-grossenses. Em Cuiabá, a rede Cinépolis do Shopping Estação realiza exibições mensais inclusivas com som reduzido e iluminação a 50%. Já em Várzea Grande, a rede Cineflix do Várzea Grande Shopping promove sessões na última sexta-feira de cada mês com climatização amena, luz suave e gratuidade para pessoas com deficiência.

No interior, o Cine 163, em Nova Mutum, começou as atividades inclusivas em agosto com uma política própria de gratuidade mediante documentação. A proprietária Francielli Vila destaca a importância da participação popular na escolha das produções: “Eu acho importante essa participação delas, para construirmos um melhor evento. É importante dar voz à família. Além da criança ser abraçada, a família precisa ser abraçada também, a família precisa ser ouvida”.

A iniciativa reforça que a inclusão vai além das adaptações físicas, exigindo acolhimento e respeito ao ritmo de cada frequentador. Com essas diretrizes, o estado consolida um ambiente cultural mais aberto e acolhedor para o público infantojuvenil atípico.

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