O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A medida judicial foi adotada em sigilo durante a semana anterior.
Contexto da denúncia eleitoral A ordem foi emitida depois que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) argumentou que a estrutura do sindicato foi aproveitada para realizar propaganda eleitoral, prática vedada pelas leis do país. Ao todo, 30 mil exemplares chegaram a ser impressos pela entidade.
O conteúdo da publicação No material contestado, o sindicato listou os motivos pelos quais acreditava que um triunfo de Lula traria vantagens para os funcionários da Petrobras.
Decisão do tribunal Ao acatar os argumentos expostos pela equipe de Flávio Bolsonaro, Kassio ordenou a paralisação imediata da distribuição do periódico tanto na versão impressa quanto na digital, além do resgate dos exemplares que seguiam inalcançados.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou.
Caso a determinação seja desrespeitada, ficou fixada uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.
Reação da entidade sindical Por meio de nota oficial enviada à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a determinação judicial e a taxou como censura, além de considerá-la um “ataque à liberdade de expressão”.
“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.
