O Programa Marielle Franco, iniciativa do Fundo Baobá, abriu inscrições para a segunda edição do Edital de Apoio Coletivo, destinado ao fortalecimento de organizações, grupos e movimentos de mulheres negras. A seleção prevê o financiamento de dez iniciativas, com repasses de R$ 300 mil para cada grupo durante 20 meses.
Inscrições e requisitos para participar
O edital busca ampliar a capacidade de atuação das organizações por meio do desenvolvimento institucional e do fortalecimento de suas lideranças. As inscrições devem ser realizadas até 19 de outubro, conforme as orientações do programa.
Podem participar organizações com ou sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que tenham iniciado suas atividades até 2024. Outro requisito é que pelo menos 85% das integrantes e da composição da diretoria sejam mulheres negras.
O apoio financeiro pretende oferecer condições para que essas iniciativas fortaleçam sua estrutura, desenvolvam suas atividades e ampliem seu impacto social, respeitando as características e as necessidades dos territórios em que atuam.
Histórico do programa
A primeira edição do Programa Marielle Franco ocorreu em 2019 e selecionou 15 grupos, que receberam investimentos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Na ocasião, o financiamento contribuiu para que organizações com atuação consolidada em seus territórios fortalecessem a gestão, ampliassem parcerias e conquistassem novos espaços de participação política, comunitária e institucional.
A segunda edição mantém o foco no fortalecimento coletivo, com uma previsão de investimento de R$ 300 mil por iniciativa selecionada. A proposta é ampliar as condições para que os grupos desenvolvam suas atividades de maneira estruturada e sustentável.
Como será feita a seleção
O processo seletivo será dividido em quatro etapas: verificação dos pré-requisitos, avaliação das informações preenchidas no formulário de inscrição, realização de entrevistas e análise final por um Comitê de Seleção.
A avaliação levará em conta a proposta apresentada e as condições para sua execução. O processo também deverá considerar as diferentes formas de organização e as particularidades dos contextos territoriais de cada iniciativa.
Em caso de empate, terão prioridade grupos que enfrentam obstáculos históricos para acessar financiamento. Entre os perfis considerados estão organizações das regiões Norte e Nordeste, iniciativas lideradas por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais, além de grupos que atuam em territórios periféricos, rurais e em cidades do interior.
Também serão considerados aspectos como a participação de diferentes gerações, a presença de mulheres com deficiência e o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+. O edital ainda prevê atenção a organizações com menor número de financiadores e àquelas que nunca receberam apoio do Fundo Baobá.
Objetivo do financiamento
Segundo Tainá Medeiros, gerente de Programas do Fundo Baobá, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento das capacidades institucionais das organizações e de suas lideranças, criando condições para a continuidade do trabalho.
“O objetivo do edital é apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação”, afirmou Medeiros.
A gerente acrescentou que o fortalecimento dessas estruturas deve permitir que os grupos mantenham suas atividades de acordo com seus próprios objetivos, enfrentem os desafios de suas lutas e cumpram suas missões.
Crédito das informações: Agência Brasil.
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