Decisão judicial garante passaporte e intercâmbio na Inglaterra para estudante de Mato Grosso

A Justiça concedeu uma autorização judicial emergencial que garante a emissão de passaporte e viagem internacional para um estudante de 16 anos, morador de Nova Marilândia, em Mato Grosso.

Aluno da rede pública de ensino, o jovem foi selecionado para participar da 4ª edição do programa “MT no Mundo”, que levará 100 estudantes para uma imersão de três semanas na Inglaterra.

Criado pelos tios maternos sob guarda definitiva desde 2017 e sem registro paterno na certidão, o adolescente corria o risco de perder a oportunidade devido à ausência da mãe, que se encontra em local incerto e não sabido. Pela legislação brasileira, a autorização de ambos os pais ou responsáveis com expressa permissão judicial é obrigatória para a emissão de passaporte e embarque de menores para o exterior.

Intervenção da Defensoria e urgência no prazo

Ao ser convocado como suplente após a desistência de outro participante, o estudante precisava regularizar a documentação em prazo recorde para não perder a vaga no programa coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Os guardiões legais procuraram a Polícia Federal, mas foram informados de que o termo de guarda isolado não bastava para obter o documento de viagem sem a assinatura materna.

A Defensoria Pública ingressou com uma ação de suprimento de consentimento materno combinada com pedido de alvará judicial. A medida visou substituir a manifestação da mãe para evitar que o atraso inviabilizasse a participação do jovem no intercâmbio, previsto para ocorrer entre agosto e setembro.

A Vara Única de Arenápolis acolheu o pedido de urgência e determinou a expedição imediata do alvará, fundamentando que a experiência representa um avanço educacional, cultural e de vida fundamental para a formação do adolescente.

Embarque garantido rumo ao Reino Unido

Com o alvará em mãos — válido até 30 de setembro de 2026 —, os tios foram autorizados a dar entrada no passaporte junto à Polícia Federal sem a necessidade de anuência da mãe. O documento também serve como autorização para os trâmites do embarque e das autoridades migratórias.

O estudante viajará ao lado de outros 99 alunos selecionados em Mato Grosso, acompanhados por monitores designados pelo programa estadual, para cumprir o período de estudos e vivência cultural em cidades britânicas.