O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), emitiu uma declaração ainda na noite da última quinta-feira, criticando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que anulou uma decisão da Casa e determinou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O parlamentar classificou a medida como um “abuso de poder”, chamando o magistrado de “ditador psicopata que manda nos Três Poderes”.
A decisão do ministro foi proferida após o plenário da Câmara, em sessão que se estendeu pela madrugada, ter rejeitado a proposta de cassação por não alcançar o quórum mínimo de 257 votos. No despacho, Alexandre de Moraes considerou o resultado incompatível com a Constituição Federal, citando violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. O ministro declarou o ato parlamentar como nulo por desvio de finalidade.
Em resposta, Sóstenes Cavalcante contestou a intervenção do STF no processo, lembrando que de acordo com o Artigo 55 da Constituição Federal, cabe à Câmara determinar a cassação ou não de mandatos, mesmo após condenação criminal em trânsito em julgado.
“Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, afirmou o líder partidário. Ele prosseguiu: “O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão”.
A senadora Damares Alves também se manifestou através das redes sociais, conclamando uma reação da Casa Alta, classificando ainda a decisão de Moraes como “inacreditável”.
“Um decide que o Senado não pode mais pedir impeachment de ministros do STF [Gilmar Mendes], o outro anula decisão do plenário da Câmara dos Deputados . Eu espero que todos os meus colegas parlamentares agora entendam o que quero dizer quando eu denuncio que estamos vivendo uma ditadura do judiciário. Ou a gente coloca as coisas no devido lugar imediatamente ou já podemos decretar o fim do Congresso Nacional”, comentou a senadora.
O deputado federal Nikolas Ferreira, por sua vez, citou o dispositivo constitucional que confere à Câmara o poder de acatar ou não a decisão judicial a respeito de cassação, acusando o ministro Moraes de tratar a legislação brasileira como algo descartável.
“Olha o parágrafo segundo. A constituição não passa de um papel higiênico pro Moraes”, disparou o deputado ao compartilhar a imagem abaixo:
